Pergunta sobre pensões, Portugal
Os pensionistas portugueses no estrangeiro têm de fazer prova de vida?
Um pensionista que vive no estrangeiro tem de fazer a prova de vida entre 1 de maio e 15 de setembro de cada ano; a partir de 2027 esta obrigação abrange todos os pensionistas residentes no estrangeiro, nos termos do Decreto-Lei 40/2025. Se a prova não for entregue até ao fim de setembro, a pensão fica suspensa a partir de novembro de 2026 até ser feita.
- Fonte: seg-social.pt, lida em
- Fonte: seg-social.pt, lida em
O que fazer agora
- Marque na agenda o período de 1 de maio a 15 de setembro de cada ano.
- Guarde o seu número de pensionista português junto dos seus documentos.
- Faça a nossa verificação gratuita para ver se outro país também tem uma pensão em seu nome.
Outras perguntas frequentes
Quem tem de a fazer em 2026?
Em 2026 a obrigação abrange os pensionistas com 66 anos e nove meses ou mais registados na Bélgica, em Cabo Verde, no Canadá, no Luxemburgo, nos Países Baixos, no Reino Unido ou na Suíça; a partir de 2027 abrange todos os pensionistas residentes no estrangeiro, qualquer que seja a idade ou o país.
- Fonte: seg-social.pt, lida em 4 de outubro de 2026
Vocês dão conselhos sobre o que fazer?
Não. Identificamos onde é provável que uma pensão esteja e a via oficial para chegar a ela, e citamos cada fonte com a data em que a lemos. Não damos aconselhamento financeiro, fiscal ou jurídico.